CID E55.0: Raquitismo ativo
E55.0 é o código da CID-10 para raquitismo ativo, na categoria E55 (deficiência de vitamina D), do capítulo IV (doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas).
Outros códigos de E55
O que diz a CID-10 sobre o E55.0
Inclui
- Osteomalácia: infantil, juvenil
Exclui
- raquitismo: celíaco (K90.0), de Crohn (K50.-), inativo (E64.3), renal (N25.0), resistente à vitamina D (E83.3)
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o E55.0
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar E55.0 num atestado Usar E55.0 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: E550.
No SUS
4 medicamentos do Componente Especializado (CEAF) aceitam E55.0 no SIGTAP. Eles são pedidos pela LME.[2]
Recebeu um atestado com E55.0?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o E55.0
O que significa o CID E55.0?
E55.0 significa raquitismo ativo, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de E55 (deficiência de vitamina D).
Quais são os outros códigos de E55?
E55.9 (deficiência não especificada de vitamina D).
Qual a diferença entre E55.0 e E55.9?
Pelos nomes oficiais, E55.0 é raquitismo ativo, e E55.9 é deficiência não especificada de vitamina D. Os dois ficam na categoria E55.
Pode colocar o CID E55.0 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID E55.0 dá direito a afastamento?
Não. O código E55.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o E55.0 na guia TISS?
Sem o ponto: E550.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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