CID F53: Transtornos mentais e comportamentais associados ao puerpério, não classificados em outra parte

F53 é a categoria da CID-10 de transtornos mentais e comportamentais associados ao puerpério, não classificados em outra parte, no capítulo V (transtornos mentais e comportamentais). Ela tem 4 subcategorias, de F53.0 a F53.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

F53
Grupo
F50–F59 Síndromes comportamentais associadas a disfunções fisiológicas e a fatores físicos
Capítulo
V Transtornos mentais e comportamentais
Subcategorias
4, de F53.0 a F53.9

Subcategorias de F53

O que diz a CID-10 sobre o F53

Classificar aqui unicamente os transtornos mentais associados ao puerpério que apareçam durante as seis primeiras semanas após o parto e que não satisfazem os critérios diagnósticos de um outro transtorno classificado em outra parte neste capítulo, seja porque as informações disponíveis são insuficientes, seja porque elas apresentam características clínicas suplementares especiais que não permitem a sua classificação em outra parte de modo apropriado.

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

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Outras categorias de F50–F59

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O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

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Perguntas sobre o F53

O que significa o CID F53?

F53 significa transtornos mentais e comportamentais associados ao puerpério, não classificados em outra parte, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo V (transtornos mentais e comportamentais). A CID-10 descreve o código assim: “Classificar aqui unicamente os transtornos mentais associados ao puerpério que apareçam durante as seis primeiras semanas após o parto e que não satisfazem os critérios diagnósticos de um outro transtorno classificado em outra parte neste capítulo, seja porque as informações disponíveis são insuficientes, seja porque elas apresentam características clínicas suplementares especiais que não permitem a sua classificação em outra parte de modo apropriado.”

Quais são os tipos de CID F53?

A categoria F53 tem 4 subcategorias: F53.0 (transtornos mentais e comportamentais leves associados ao puerpério não classificados em outra parte), F53.1 (transtornos mentais e comportamentais graves associados ao puerpério não classificados em outra parte), F53.8 (outros transtornos mentais e comportamentais associados ao puerpério não classificados em outra parte) e F53.9 (transtorno mental e comportamental associado ao puerpério, não especificado).

Pode colocar o CID F53 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

O CID F53 dá direito a afastamento?

Não. O código F53 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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O CID só entra com a concordância do paciente, registrada no prontuário.