CID F51: Transtornos não-orgânicos do sono devidos a fatores emocionais
F51 é a categoria da CID-10 de transtornos não-orgânicos do sono devidos a fatores emocionais, no capítulo V (transtornos mentais e comportamentais). Ela tem 8 subcategorias, de F51.0 a F51.9.
Subcategorias de F51
- F51.0Insônia não-orgânica
- F51.1Hipersonia não-orgânica
- F51.2Transtorno do ciclo vigília-sono devido a fatores não-orgânicos
- F51.3Sonambulismo
- F51.4Terrores noturnos
- F51.5Pesadelos
- F51.8Outros transtornos do sono devidos a fatores não-orgânicos
- F51.9Transtorno do sono devido a fatores não-orgânicos não especificados
O que diz a CID-10 sobre o F51
Em numerosos casos uma perturbação do sono é um dos sintomas de um outro transtorno mental ou físico. Saber se, num dado paciente, um transtorno de sono é uma perturbação independente ou simplesmente uma das manifestações de outro transtorno classificado em outra parte no Capítulo V ou em outros capítulos da CID-10 deve ser determinado com base nos elementos clínicos e da evolução, assim como a partir de considerações e de prioridades terapêuticas no momento de consulta. Como regra geral, este código deve ser utilizado juntamente com outros diagnósticos pertinentes que descrevem a psicopatologia e a fisiopatologia implicadas num dado caso, quando a perturbação do sono é uma das queixas preponderantes e quando é vista como uma afecção per si. Esta categoria compreende unicamente os transtornos do sono que são essencialmente imputáveis a fatores emocionais não-orgânicos, e que não são devidos a transtornos físicos identificáveis classificados em outra parte.
Exclui
- transtornos de sono (de origem orgânica) (G47.-)
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar F51 num atestado Usar F51 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Outras categorias de F50–F59
- F50Transtornos da alimentação8 códigos
- F51Transtornos não-orgânicos do sono devidos a fatores emocionais8 códigos
- F52Disfunção sexual, não causada por transtorno ou doença orgânica10 códigos
- F53Transtornos mentais e comportamentais associados ao puerpério, não classificados em outra parte4 códigos
- F54Fatores psicológicos ou comportamentais associados a doença ou a transtornos classificados em outra parte
- F55Abuso de substâncias que não produzem dependência
- F59Síndromes comportamentais associados a transtornos das funções fisiológicas e a fatores físicos, não especificadas
Recebeu um atestado com F51?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o F51
O que significa o CID F51?
F51 significa transtornos não-orgânicos do sono devidos a fatores emocionais, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo V (transtornos mentais e comportamentais). A CID-10 descreve o código assim: “Em numerosos casos uma perturbação do sono é um dos sintomas de um outro transtorno mental ou físico.”
Quais são os tipos de CID F51?
A categoria F51 tem 8 subcategorias: F51.0 (insônia não-orgânica), F51.1 (hipersonia não-orgânica), F51.2 (transtorno do ciclo vigília-sono devido a fatores não-orgânicos), F51.3 (sonambulismo), F51.4 (terrores noturnos), F51.5 (pesadelos), F51.8 (outros transtornos do sono devidos a fatores não-orgânicos) e F51.9 (transtorno do sono devido a fatores não-orgânicos não especificados).
Pode colocar o CID F51 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID F51 dá direito a afastamento?
Não. O código F51 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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