CID F51.9: Transtorno do sono devido a fatores não-orgânicos não especificados

F51.9 é o código da CID-10 para transtorno do sono devido a fatores não-orgânicos não especificados, na categoria F51 (transtornos não-orgânicos do sono devidos a fatores emocionais), do capítulo V (transtornos mentais e comportamentais).

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

F51.9

Categoria: F51 Transtornos não-orgânicos do sono devidos a fatores emocionais
Grupo: F50–F59 Síndromes comportamentais associadas a disfunções fisiológicas e a fatores físicos
Capítulo: V Transtornos mentais e comportamentais
Na guia TISS: F519, sem ponto

Outros códigos de F51

O que diz a CID-10 sobre o F51.9

Inclui

Transtorno emocional do sono SOE

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

Como usar o F51.9

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

Usar F51.9 num atestado Usar F51.9 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Na guia TISS

O código vai sem o ponto: F519.

Na tabela

Causa básica de óbito: Não usar como causa básica de óbito

No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista F51.9 no SIGTAP.^[2]

Procedimentos do SUS que aceitam F51.9

19 procedimentos do SIGTAP aceitam F51.9.^[2]

Recebeu um atestado com F51.9?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o F51.9

O que significa o CID F51.9?

F51.9 significa transtorno do sono devido a fatores não-orgânicos não especificados, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de F51 (transtornos não-orgânicos do sono devidos a fatores emocionais).

Quais são os outros códigos de F51?

F51.0 (insônia não-orgânica), F51.1 (hipersonia não-orgânica), F51.2 (transtorno do ciclo vigília-sono devido a fatores não-orgânicos), F51.3 (sonambulismo), F51.4 (terrores noturnos), F51.5 (pesadelos) e F51.8 (outros transtornos do sono devidos a fatores não-orgânicos).

Pode colocar o CID F51.9 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID F51.9 dá direito a afastamento?

Não. O código F51.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

Como informar o F51.9 na guia TISS?

Sem o ponto: F519.

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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