CID F70.0: Retardo mental leve - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento
F70.0 é o código da CID-10 para retardo mental leve - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento, na categoria F70 (retardo mental leve), do capítulo V (transtornos mentais e comportamentais).
Outros códigos de F70
- F70.0Retardo mental leve - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento
- F70.1Retardo mental leve - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento
- F70.8Retardo mental leve - outros comprometimentos do comportamento
- F70.9Retardo mental leve - sem menção de comprometimento do comportamento
Como usar o F70.0
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar F70.0 num atestado Usar F70.0 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: F700.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista F70.0 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam F70.0
27 procedimentos do SIGTAP aceitam F70.0. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs.[2]
- 03.01.07.004-0Acompanhamento neuropsicológico de paciente em reabilitação
- 03.01.07.002-4Acompanhamento de paciente em reabilitacao em comunicacao alternativa
- 03.01.07.005-9Acompanhamento psicopedagogico de paciente em reabilitacao
- 03.01.07.007-5Atendimento / acompanhamento de paciente em reabilitacao do desenvolvimento neuropsicomotor
- 03.01.01.020-0Avaliação clínica para diagnóstico de doenças raras - eixo I: 2- deficiência intelectual
- 03.03.17.014-0Tratamento clínico para contenção de comportamento desorganizado e/ou disruptivo
- 03.03.17.013-1Tratamento clínico em saúde mental em situação de risco elevado de suicídio.
- 03.02.06.004-9Atendimento fisioterapêutico em paciente c/ comprometimento cognitivo
- 03.03.17.015-8Tratamento clínico para avaliação diagnóstica e adequação terapêutica, incluindo necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas
- 03.03.17.009-3Tratamento em psiquiatria (por dia)
- 03.03.17.020-4Tratamento em psiquiatria por dia (com duração superior a 90 dias de internação ou reinternação antes de 30 dias)
- 03.03.17.019-0Tratamento em psiquiatria de curta permanencia por dia (permanencia até 90 dias)
- 03.03.17.010-7Tratamento em psiquiatria em hospital dia
- 03.01.08.002-0Acolhimento noturno de paciente em centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.003-8Acolhimento em terceiro turno de paciente em centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.004-6Acompanhamento de paciente em saude mental (residencia terapeutica)
- 03.01.08.019-4Acolhimento diurno de paciente em centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.020-8Atendimento individual de paciente em centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.021-6Atendimento em grupo de paciente em centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.022-4Atendimento familiar em centro de atenção psicossocial
Recebeu um atestado com F70.0?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o F70.0
O que significa o CID F70.0?
F70.0 significa retardo mental leve - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de F70 (retardo mental leve).
Quais são os outros códigos de F70?
F70.1 (retardo mental leve - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento), F70.8 (retardo mental leve - outros comprometimentos do comportamento) e F70.9 (retardo mental leve - sem menção de comprometimento do comportamento).
Qual a diferença entre F70.0 e F70.9?
Pelos nomes oficiais, F70.0 é retardo mental leve - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento, e F70.9 é retardo mental leve - sem menção de comprometimento do comportamento. Os dois ficam na categoria F70.
Pode colocar o CID F70.0 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID F70.0 dá direito a afastamento?
Não. O código F70.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o F70.0 na guia TISS?
Sem o ponto: F700.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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