CID F70: Retardo mental leve
F70 é a categoria da CID-10 de retardo mental leve, no capítulo V (transtornos mentais e comportamentais). Ela tem 4 subcategorias, de F70.0 a F70.9.
Subcategorias de F70
- F70.0Retardo mental leve - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento
- F70.1Retardo mental leve - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento
- F70.8Retardo mental leve - outros comprometimentos do comportamento
- F70.9Retardo mental leve - sem menção de comprometimento do comportamento
O que diz a CID-10 sobre o F70
Amplitude aproximada do QI entre 50 e 69 (em adultos, idade mental de 9 a menos de 12 anos). Provavelmente devem ocorrer dificuldades de aprendizado na escola. Muitos adultos serão capazes de trabalhar e de manter relacionamento social satisfatório e de contribuir para a sociedade.
Inclui
- atraso mental leve
- debilidade mental
- fraqueza mental
- oligofrenia leve
- subnormalidade mental leve
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar F70 num atestado Usar F70 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Outras categorias de F70–F79
Recebeu um atestado com F70?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o F70
O que significa o CID F70?
F70 significa retardo mental leve, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo V (transtornos mentais e comportamentais). A CID-10 descreve o código assim: “Amplitude aproximada do QI entre 50 e 69 (em adultos, idade mental de 9 a menos de 12 anos).”
Quais são os tipos de CID F70?
A categoria F70 tem 4 subcategorias: F70.0 (retardo mental leve - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento), F70.1 (retardo mental leve - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento), F70.8 (retardo mental leve - outros comprometimentos do comportamento) e F70.9 (retardo mental leve - sem menção de comprometimento do comportamento).
Pode colocar o CID F70 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID F70 dá direito a afastamento?
Não. O código F70 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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