CID F78: Outro retardo mental
F78 é a categoria da CID-10 de outro retardo mental, no capítulo V (transtornos mentais e comportamentais). Ela tem 4 subcategorias, de F78.0 a F78.9.
Subcategorias de F78
- F78.0Outro retardo mental - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento
- F78.1Outro retardo mental - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento
- F78.8Outro retardo mental - outros comprometimentos do comportamento
- F78.9Outro retardo mental - sem menção de comprometimento do comportamento
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar F78 num atestado Usar F78 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Outras categorias de F70–F79
Recebeu um atestado com F78?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o F78
O que significa o CID F78?
F78 significa outro retardo mental, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo V (transtornos mentais e comportamentais).
Quais são os tipos de CID F78?
A categoria F78 tem 4 subcategorias: F78.0 (outro retardo mental - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento), F78.1 (outro retardo mental - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento), F78.8 (outro retardo mental - outros comprometimentos do comportamento) e F78.9 (outro retardo mental - sem menção de comprometimento do comportamento).
Pode colocar o CID F78 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID F78 dá direito a afastamento?
Não. O código F78 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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