CID F79: Retardo mental não especificado
F79 é a categoria da CID-10 de retardo mental não especificado, no capítulo V (transtornos mentais e comportamentais). Ela tem 4 subcategorias, de F79.0 a F79.9.
Subcategorias de F79
- F79.0Retardo mental não especificado - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento
- F79.1Retardo mental não especificado - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento
- F79.8Retardo mental não especificado - outros comprometimentos do comportamento
- F79.9Retardo mental não especificado - sem menção de comprometimento do comportamento
O que diz a CID-10 sobre o F79
Inclui
- deficiência mental SOE
- oligofrenia SOE
- subnormalidade mental SOE
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar F79 num atestado Usar F79 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Outras categorias de F70–F79
Recebeu um atestado com F79?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o F79
O que significa o CID F79?
F79 significa retardo mental não especificado, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo V (transtornos mentais e comportamentais).
Quais são os tipos de CID F79?
A categoria F79 tem 4 subcategorias: F79.0 (retardo mental não especificado - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento), F79.1 (retardo mental não especificado - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento), F79.8 (retardo mental não especificado - outros comprometimentos do comportamento) e F79.9 (retardo mental não especificado - sem menção de comprometimento do comportamento).
Pode colocar o CID F79 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID F79 dá direito a afastamento?
Não. O código F79 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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