CID F71: Retardo mental moderado

F71 é a categoria da CID-10 de retardo mental moderado, no capítulo V (transtornos mentais e comportamentais). Ela tem 4 subcategorias, de F71.0 a F71.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

F71
Grupo
F70–F79 Retardo mental
Capítulo
V Transtornos mentais e comportamentais
Subcategorias
4, de F71.0 a F71.9

Subcategorias de F71

O que diz a CID-10 sobre o F71

Amplitude aproximada do QI entre 35 e 49 (em adultos, idade mental de 6 a menos de 9 anos). Provavelmente devem ocorrer atrasos acentuados do desenvolvimento na infância, mas a maioria dos pacientes aprendem a desempenhar algum grau de independência quanto aos cuidados pessoais e adquirir habilidades adequadas de comunicação e acadêmicas. Os adultos necessitarão de assistência em grau variado para viver e trabalhar na comunidade.

Inclui

  • atraso mental médio
  • oligofrenia moderada
  • subnormalidade mental moderada

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

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Outras categorias de F70–F79

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O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

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Perguntas sobre o F71

O que significa o CID F71?

F71 significa retardo mental moderado, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo V (transtornos mentais e comportamentais). A CID-10 descreve o código assim: “Amplitude aproximada do QI entre 35 e 49 (em adultos, idade mental de 6 a menos de 9 anos).”

Quais são os tipos de CID F71?

A categoria F71 tem 4 subcategorias: F71.0 (retardo mental moderado - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento), F71.1 (retardo mental moderado - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento), F71.8 (retardo mental moderado - outros comprometimentos do comportamento) e F71.9 (retardo mental moderado - sem menção de comprometimento do comportamento).

Pode colocar o CID F71 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

O CID F71 dá direito a afastamento?

Não. O código F71 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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O CID só entra com a concordância do paciente, registrada no prontuário.