CID F91: Distúrbios de conduta

F91 é a categoria da CID-10 de distúrbios de conduta, no capítulo V (transtornos mentais e comportamentais). Ela tem 6 subcategorias, de F91.0 a F91.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

F91

Grupo: F90–F98 Transtornos do comportamento e transtornos emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou a adolescência
Capítulo: V Transtornos mentais e comportamentais
Subcategorias: 6, de F91.0 a F91.9

Subcategorias de F91

O que diz a CID-10 sobre o F91

Os transtornos de conduta são caracterizados por padrões persistentes de conduta dissocial, agressiva ou desafiante. Tal comportamento deve comportar grandes violações das expectativas sociais próprias à idade da criança; deve haver mais do que as travessuras infantis ou a rebeldia do adolescente e se trata de um padrão duradouro de comportamento (seis meses ou mais). Quando as características de um transtorno de conduta são sintomáticos de uma outra afecção psiquiátrica, é este último diagnóstico o que deve ser codificado. O diagnóstico se baseia na presença de condutas do seguinte tipo: manifestações excessivas de agressividade e de tirania; crueldade com relação a outras pessoas ou a animais; destruição dos bens de outrem; condutas incendiárias; roubos; mentiras repetidas; cabular aulas e fugir de casa; crises de birra e de desobediência anormalmente freqüentes e graves. A presença de manifestações nítidas de um dos grupos de conduta precedentes é suficiente para o diagnóstico mas atos dissociais isolados não o são.

Exclui

esquizofrenia (F20.-)
transtorno(s) (do): globais do desenvolvimento (F84.-), humor [afetivos] (F30-F39)
quando associado com transtornos: emocionais (F92.-), hipercinéticos (F90.1)

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

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Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Outras categorias de F90–F98

Recebeu um atestado com F91?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

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Perguntas sobre o F91

O que significa o CID F91?

F91 significa distúrbios de conduta, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo V (transtornos mentais e comportamentais). A CID-10 descreve o código assim: “Os transtornos de conduta são caracterizados por padrões persistentes de conduta dissocial, agressiva ou desafiante.”

Quais são os tipos de CID F91?

A categoria F91 tem 6 subcategorias: F91.0 (distúrbio de conduta restrito ao contexto familiar), F91.1 (distúrbio de conduta não-socializado), F91.2 (distúrbio de conduta do tipo socializado), F91.3 (distúrbio desafiador e de oposição), F91.8 (outros transtornos de conduta) e F91.9 (transtorno de conduta não especificado).

Pode colocar o CID F91 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID F91 dá direito a afastamento?

Não. O código F91 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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