CID F94: Transtornos do funcionamento social com início especificamente durante a infância ou a adolescência

F94 é a categoria da CID-10 de transtornos do funcionamento social com início especificamente durante a infância ou a adolescência, no capítulo V (transtornos mentais e comportamentais). Ela tem 5 subcategorias, de F94.0 a F94.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

F94

Grupo: F90–F98 Transtornos do comportamento e transtornos emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou a adolescência
Capítulo: V Transtornos mentais e comportamentais
Subcategorias: 5, de F94.0 a F94.9

Subcategorias de F94

O que diz a CID-10 sobre o F94

Grupo relativamente heterogêneo de transtornos caracterizados pela presença de uma perturbação do funcionamento social, ocorrendo durante o período de desenvolvimento, mas que não apresenta as características de uma incapacidade ou de uma deficiência sociais, aparentemente constitucionais, que perpassa todos os domínios do funcionamento (diferentemente dos transtornos globais do desenvolvimento). Em numerosos casos, a ocorrência destes transtornos parece estreitamente ligada a distorções ou a privações do ambiente.

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

Usar F94 num atestado Usar F94 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Outras categorias de F90–F98

Recebeu um atestado com F94?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o F94

O que significa o CID F94?

F94 significa transtornos do funcionamento social com início especificamente durante a infância ou a adolescência, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo V (transtornos mentais e comportamentais). A CID-10 descreve o código assim: “Grupo relativamente heterogêneo de transtornos caracterizados pela presença de uma perturbação do funcionamento social, ocorrendo durante o período de desenvolvimento, mas que não apresenta as características de uma incapacidade ou de uma deficiência sociais, aparentemente constitucionais, que perpassa todos os domínios do funcionamento (diferentemente dos transtornos globais do desenvolvimento).”

Quais são os tipos de CID F94?

A categoria F94 tem 5 subcategorias: F94.0 (mutismo eletivo), F94.1 (distúrbio reativo de vinculação da infância), F94.2 (transtorno de fixação da infância, com desinibição), F94.8 (outros transtornos do funcionamento social na infância) e F94.9 (transtorno do funcionamento social da infância não especificado).

Pode colocar o CID F94 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID F94 dá direito a afastamento?

Não. O código F94 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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