CID F94.0: Mutismo eletivo
F94.0 é o código da CID-10 para mutismo eletivo, na categoria F94 (transtornos do funcionamento social com início especificamente durante a infância ou a adolescência), do capítulo V (transtornos mentais e comportamentais).
- Categoria
- F94 Transtornos do funcionamento social com início especificamente durante a infância ou a adolescência
- Grupo
- F90–F98 Transtornos do comportamento e transtornos emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou a adolescência
- Capítulo
- V Transtornos mentais e comportamentais
- Na guia TISS
- F940, sem ponto
Outros códigos de F94
O que diz a CID-10 sobre o F94.0
Transtorno caracterizado por uma recusa, ligada a fatores emocionais, de falar em certas situações determinadas. A criança é capaz de falar em certas situações, mas recusa-se a falar em outras determinadas situações. O transtorno se acompanha habitualmente de uma acentuação nítida de certos traços de personalidade, como por exemplo ansiedade social, retraimento social, sensibilidade social ou oposição social.
Inclui
- Mutismo seletivo
Exclui
- esquizofrenia (F20.-)
- mutismo transitório que acompanha uma angústia de separação em crianças pequenas (F93.0)
- transtornos: específicos do desenvolvimento da fala e da linguagem (F80.-), globais do desenvolvimento (F84.-)
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o F94.0
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar F94.0 num atestado Usar F94.0 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: F940.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista F94.0 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam F94.0
20 procedimentos do SIGTAP aceitam F94.0.[2]
- 03.01.07.007-5Atendimento / acompanhamento de paciente em reabilitacao do desenvolvimento neuropsicomotor
- 03.01.07.020-2Estimulação precoce para desenvolvimento neuropsicomotor
- 03.03.17.014-0Tratamento clínico para contenção de comportamento desorganizado e/ou disruptivo
- 03.03.17.013-1Tratamento clínico em saúde mental em situação de risco elevado de suicídio.
- 03.03.17.015-8Tratamento clínico para avaliação diagnóstica e adequação terapêutica, incluindo necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas
- 03.03.17.010-7Tratamento em psiquiatria em hospital dia
- 03.01.08.002-0Acolhimento noturno de paciente em centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.003-8Acolhimento em terceiro turno de paciente em centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.004-6Acompanhamento de paciente em saude mental (residencia terapeutica)
- 03.01.08.019-4Acolhimento diurno de paciente em centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.020-8Atendimento individual de paciente em centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.021-6Atendimento em grupo de paciente em centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.022-4Atendimento familiar em centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.023-2Acolhimento inicial por centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.024-0Atendimento domiciliar para pacientes de centro de atenção psicossocial e/ou familiares
- 03.01.08.027-5Práticas corporais em centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.028-3Práticas expressivas e comunicativas
- 03.01.08.029-1Atenção às situações de crise
- 03.01.08.034-8Ações de reabilitação psicossocial
- 03.01.08.035-6Promoção de contratualidade no território
Recebeu um atestado com F94.0?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o F94.0
O que significa o CID F94.0?
F94.0 significa mutismo eletivo, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de F94 (transtornos do funcionamento social com início especificamente durante a infância ou a adolescência). A CID-10 descreve o código assim: “Transtorno caracterizado por uma recusa, ligada a fatores emocionais, de falar em certas situações determinadas.”
Quais são os outros códigos de F94?
F94.1 (distúrbio reativo de vinculação da infância), F94.2 (transtorno de fixação da infância, com desinibição), F94.8 (outros transtornos do funcionamento social na infância) e F94.9 (transtorno do funcionamento social da infância não especificado).
Qual a diferença entre F94.0 e F94.9?
Pelos nomes oficiais, F94.0 é mutismo eletivo, e F94.9 é transtorno do funcionamento social da infância não especificado. Os dois ficam na categoria F94.
Pode colocar o CID F94.0 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID F94.0 dá direito a afastamento?
Não. O código F94.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o F94.0 na guia TISS?
Sem o ponto: F940.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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