CID G31: Outras doenças degenerativas do sistema nervoso não classificadas em outra parte
G31 é a categoria da CID-10 de outras doenças degenerativas do sistema nervoso não classificadas em outra parte, no capítulo VI (doenças do sistema nervoso). Ela tem 5 subcategorias, de G31.0 a G31.9.
Subcategorias de G31
O que diz a CID-10 sobre o G31
Exclui
- síndrome de Reye (G93.7)
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar G31 num atestado Usar G31 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Outras categorias de G30–G32
Recebeu um atestado com G31?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o G31
O que significa o CID G31?
G31 significa outras doenças degenerativas do sistema nervoso não classificadas em outra parte, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo VI (doenças do sistema nervoso).
Quais são os tipos de CID G31?
A categoria G31 tem 5 subcategorias: G31.0 (atrofia cerebral circunscrita), G31.1 (degeneração cerebral senil, não classificadas em outra parte), G31.2 (degeneração do sistema nervoso devida ao álcool), G31.8 (outras doenças degenerativas especificadas do sistema nervoso) e G31.9 (doença degenerativa do sistema nervoso, não especificada).
Pode colocar o CID G31 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID G31 dá direito a afastamento?
Não. O código G31 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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