CID G31.9: Doença degenerativa do sistema nervoso, não especificada
G31.9 é o código da CID-10 para doença degenerativa do sistema nervoso, não especificada, na categoria G31 (outras doenças degenerativas do sistema nervoso não classificadas em outra parte), do capítulo VI (doenças do sistema nervoso).
Outros códigos de G31
Como usar o G31.9
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar G31.9 num atestado Usar G31.9 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: G319.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista G31.9 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam G31.9
22 procedimentos do SIGTAP aceitam G31.9. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs.[2]
- 07.01.02.062-8Almofada de assento para prevenção de úlceras de pressão em células de ar
- 07.01.02.063-6Almofada de assento para cadeira de rodas para prevenção de úlceras de pressão - simples
- 03.03.13.005-9Tratamento de paciente sob cuidados prolongados por enfermidades neurologicas
- 07.01.01.024-0Cadeira de rodas para banho com encosto reclinável
- 07.01.01.031-2Apoio para estabilização da cabeça na cadeira de rodas
- 07.01.01.029-0Apoios laterais do tronco em 3 ou 4 pontos
- 07.01.01.030-4Apoios laterais de quadril para cadeira de rodas
- 07.01.01.033-9Adaptação abdutor tipo cavalo para cadeira de rodas
- 07.01.01.027-4Adaptação de encosto para deformidades de tronco
- 07.01.01.028-2Adaptação do apoio de pés da cadeira de rodas
- 07.01.01.021-5Cadeira de rodas (acima 90kg)
- 07.01.01.026-6Adaptação de assento para deformidades de quadril
- 07.01.02.060-1Tábua (prancha) para transferência
- 07.01.02.061-0Cinta para transferências
- 07.01.02.064-4Mesa de atividades para cadeira de rodas (tábua mesa)
- 03.02.06.002-2Atendimento fisioterapêutico em pacientes com distúrbios neuro-cinético-funcionais com complicações sistêmicas
- 03.02.06.001-4Atendimento fisioterapêutico em pacientes com distúrbios neuro-cinético-funcionais sem complicações sistêmicas
- 07.01.01.018-5Adaptação de OPM auxiliares de locomoção
- 07.01.01.019-3Manutenção de OPM auxiliares de locomoção
- 07.01.02.058-0Manutenção de OPM ortopédica
Recebeu um atestado com G31.9?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o G31.9
O que significa o CID G31.9?
G31.9 significa doença degenerativa do sistema nervoso, não especificada, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de G31 (outras doenças degenerativas do sistema nervoso não classificadas em outra parte).
Quais são os outros códigos de G31?
G31.0 (atrofia cerebral circunscrita), G31.1 (degeneração cerebral senil, não classificadas em outra parte), G31.2 (degeneração do sistema nervoso devida ao álcool) e G31.8 (outras doenças degenerativas especificadas do sistema nervoso).
Pode colocar o CID G31.9 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID G31.9 dá direito a afastamento?
Não. O código G31.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o G31.9 na guia TISS?
Sem o ponto: G319.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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