CID G96.9: Transtorno não especificado do sistema nervoso central
G96.9 é o código da CID-10 para transtorno não especificado do sistema nervoso central, na categoria G96 (outros transtornos do sistema nervoso central), do capítulo VI (doenças do sistema nervoso).
Outros códigos de G96
Como usar o G96.9
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar G96.9 num atestado Usar G96.9 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: G969.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista G96.9 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam G96.9
22 procedimentos do SIGTAP aceitam G96.9. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs.[2]
- 07.01.01.020-7Cadeira de rodas monobloco
- 07.01.01.025-8Cadeira de rodas para banho com aro de propulsão
- 07.01.01.024-0Cadeira de rodas para banho com encosto reclinável
- 07.01.01.031-2Apoio para estabilização da cabeça na cadeira de rodas
- 07.01.01.029-0Apoios laterais do tronco em 3 ou 4 pontos
- 07.01.01.030-4Apoios laterais de quadril para cadeira de rodas
- 07.01.01.032-0Adaptação do apoio de braços da cadeira de rodas
- 07.01.01.033-9Adaptação abdutor tipo cavalo para cadeira de rodas
- 07.01.01.027-4Adaptação de encosto para deformidades de tronco
- 07.01.01.028-2Adaptação do apoio de pés da cadeira de rodas
- 07.01.01.021-5Cadeira de rodas (acima 90kg)
- 07.01.01.026-6Adaptação de assento para deformidades de quadril
- 03.01.07.013-0Tratamento intensivo de paciente em reabilitação física (2 turnos paciente-dia - 20 atendimentos-mês)
- 03.01.07.010-5Atendimento/acompanhamento intensivo de paciente em reabilitação física (1 turno paciente-dia - 15 atendimentos-mês)
- 03.01.07.012-1Tratamento intensivo de paciente em reabilitação física (1 turno paciente- dia - 20 atendimentos-mês)
- 07.01.02.064-4Mesa de atividades para cadeira de rodas (tábua mesa)
- 03.02.06.002-2Atendimento fisioterapêutico em pacientes com distúrbios neuro-cinético-funcionais com complicações sistêmicas
- 03.02.06.001-4Atendimento fisioterapêutico em pacientes com distúrbios neuro-cinético-funcionais sem complicações sistêmicas
- 07.01.01.018-5Adaptação de OPM auxiliares de locomoção
- 07.01.01.019-3Manutenção de OPM auxiliares de locomoção
Recebeu um atestado com G96.9?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o G96.9
O que significa o CID G96.9?
G96.9 significa transtorno não especificado do sistema nervoso central, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de G96 (outros transtornos do sistema nervoso central).
Quais são os outros códigos de G96?
G96.0 (fístula liquórica), G96.1 (transtornos das meninges não classificados em outra parte) e G96.8 (outros transtornos especificados do sistema nervoso central).
Pode colocar o CID G96.9 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID G96.9 dá direito a afastamento?
Não. O código G96.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o G96.9 na guia TISS?
Sem o ponto: G969.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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