CID G96: Outros transtornos do sistema nervoso central
G96 é a categoria da CID-10 de outros transtornos do sistema nervoso central, no capítulo VI (doenças do sistema nervoso). Ela tem 4 subcategorias, de G96.0 a G96.9.
Subcategorias de G96
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar G96 num atestado Usar G96 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Outras categorias de G90–G99
- G90Transtornos do sistema nervoso autônomo7 códigos
- G91Hidrocefalia6 códigos
- G92Encefalopatia tóxica
- G93Outros transtornos do encéfalo10 códigos
- G94Outros transtornos do encéfalo em doenças classificadas em outra parte4 códigos
- G95Outras doenças da medula espinal5 códigos
- G96Outros transtornos do sistema nervoso central4 códigos
- G97Transtornos pós-procedimento do sistema nervoso não classificados em outra parte5 códigos
- G98Outros transtornos do sistema nervoso não classificados em outra parte
- G99Outros transtornos do sistema nervoso em doenças classificadas em outra parte4 códigos
Recebeu um atestado com G96?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o G96
O que significa o CID G96?
G96 significa outros transtornos do sistema nervoso central, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo VI (doenças do sistema nervoso).
Quais são os tipos de CID G96?
A categoria G96 tem 4 subcategorias: G96.0 (fístula liquórica), G96.1 (transtornos das meninges não classificados em outra parte), G96.8 (outros transtornos especificados do sistema nervoso central) e G96.9 (transtorno não especificado do sistema nervoso central).
Pode colocar o CID G96 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID G96 dá direito a afastamento?
Não. O código G96 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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