CID G92: Encefalopatia tóxica
G92 é o código da CID-10 para encefalopatia tóxica, no capítulo VI (doenças do sistema nervoso). A categoria não tem subcategorias: o código completo é G92.
O que diz a CID-10 sobre o G92
Usar código adicional de causa externa (Capítulo XX), se necessário, para identificar o agente tóxico.
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o G92
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar G92 num atestado Usar G92 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista G92 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam G92
5 procedimentos do SIGTAP aceitam G92.[2]
- 03.03.04.029-7Tratamento de processo toxi-infeccioso do cerebro ou da medula espinhal
- 03.03.13.005-9Tratamento de paciente sob cuidados prolongados por enfermidades neurologicas
- 03.02.06.002-2Atendimento fisioterapêutico em pacientes com distúrbios neuro-cinético-funcionais com complicações sistêmicas
- 03.02.06.001-4Atendimento fisioterapêutico em pacientes com distúrbios neuro-cinético-funcionais sem complicações sistêmicas
- 03.02.05.002-7Atendimento fisioterapêutico nas alterações motoras
Categorias vizinhas
Outras categorias de G90–G99
- G90Transtornos do sistema nervoso autônomo7 códigos
- G91Hidrocefalia6 códigos
- G92Encefalopatia tóxica
- G93Outros transtornos do encéfalo10 códigos
- G94Outros transtornos do encéfalo em doenças classificadas em outra parte4 códigos
- G95Outras doenças da medula espinal5 códigos
- G96Outros transtornos do sistema nervoso central4 códigos
- G97Transtornos pós-procedimento do sistema nervoso não classificados em outra parte5 códigos
- G98Outros transtornos do sistema nervoso não classificados em outra parte
- G99Outros transtornos do sistema nervoso em doenças classificadas em outra parte4 códigos
Recebeu um atestado com G92?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o G92
O que significa o CID G92?
G92 significa encefalopatia tóxica, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo VI (doenças do sistema nervoso).
Pode colocar o CID G92 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID G92 dá direito a afastamento?
Não. O código G92 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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