CID J00: Nasofaringite aguda [resfriado comum]

J00 é o código da CID-10 para nasofaringite aguda [resfriado comum], no capítulo X (doenças do aparelho respiratório). A categoria não tem subcategorias: o código completo é J00.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

J00

Grupo: J00–J06 Infecções agudas das vias aéreas superiores
Capítulo: X Doenças do aparelho respiratório
Subcategorias: Nenhuma: o código da categoria é o próprio código

O que diz a CID-10 sobre o J00

Inclui

Catarro nasal agudo
Coriza (aguda)
Rinofaringite: SOE, infecciosa SOE
Rinite: aguda, infecciosa

Exclui

angina (dor de garganta): SOE (J02.9), aguda (J02.-), crônica (J31.2)
faringite: SOE (J02.9), aguda (J02.-), crônica (J31.2)
nasofaringite crônica (J31.1)
rinite: SOE (J31.0), alérgica (J30.1-J30.4), crônica (J31.0), vasomotora (J30.0)

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

Na tabela

Causa básica de óbito: Não usar como causa básica de óbito

Como usar o J00

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

Usar J00 num atestado Usar J00 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista J00 no SIGTAP.^[2]

Procedimentos do SUS que aceitam J00

3 procedimentos do SIGTAP aceitam J00.^[2]

Categorias vizinhas

Outras categorias de J00–J06

Recebeu um atestado com J00?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o J00

O que significa o CID J00?

J00 significa nasofaringite aguda [resfriado comum], pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo X (doenças do aparelho respiratório).

Pode colocar o CID J00 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID J00 dá direito a afastamento?

Não. O código J00 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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