CID J03: Amigdalite aguda

J03 é a categoria da CID-10 de amigdalite aguda, no capítulo X (doenças do aparelho respiratório). Ela tem 3 subcategorias, de J03.0 a J03.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

J03
Grupo
J00–J06 Infecções agudas das vias aéreas superiores
Capítulo
X Doenças do aparelho respiratório
Subcategorias
3, de J03.0 a J03.9

Subcategorias de J03

O que diz a CID-10 sobre o J03

Exclui

  • abscesso periamigdaliano (J36)
  • angina (dor de garganta): SOE (J02.9), aguda (J02.-)

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

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O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

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Perguntas sobre o J03

O que significa o CID J03?

J03 significa amigdalite aguda, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo X (doenças do aparelho respiratório).

Quais são os tipos de CID J03?

A categoria J03 tem 3 subcategorias: J03.0 (amigdalite estreptocócica), J03.8 (amigdalite aguda devida a outros microorganismos especificados) e J03.9 (amigdalite aguda não especificada).

Pode colocar o CID J03 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

O CID J03 dá direito a afastamento?

Não. O código J03 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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O CID só entra com a concordância do paciente, registrada no prontuário.