CID J44: Outras doenças pulmonares obstrutivas crônicas

J44 é a categoria da CID-10 de outras doenças pulmonares obstrutivas crônicas, no capítulo X (doenças do aparelho respiratório). Ela tem 4 subcategorias, de J44.0 a J44.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

J44

Grupo: J40–J47 Doenças crônicas das vias aéreas inferiores
Capítulo: X Doenças do aparelho respiratório
Subcategorias: 4, de J44.0 a J44.9

Subcategorias de J44

O que diz a CID-10 sobre o J44

Inclui

asma obstrutiva
bronquite crônica (com): asmática (obstrutiva), enfisema, enfisematosa, obstrução das vias aéreas
bronquite obstrutiva crônica
traqueobronquite obstrutiva crônica

Exclui

asma (J45.-)
bronquiectasia (J47)
bronquite: asmática SOE (J45.9), crônica SOE (J42), crônica simples e mucopurulenta (J41.-)
doenças pulmonares devidas a agentes externos (J60-J70)
enfisema (J43.-)
traqueíte crônica (J42)
traqueobronquite crônica (J42)

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

Usar J44 num atestado Usar J44 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista J44 no SIGTAP.^[2]

Procedimentos do SUS que aceitam J44

1 procedimento do SIGTAP aceita J44.^[2]

05.01.05.005-1Identificação de receptor de órgãos

Outras categorias de J40–J47

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Recebeu um atestado com J44?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o J44

O que significa o CID J44?

J44 significa outras doenças pulmonares obstrutivas crônicas, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo X (doenças do aparelho respiratório).

Quais são os tipos de CID J44?

A categoria J44 tem 4 subcategorias: J44.0 (doença pulmonar obstrutiva crônica com infecção respiratória aguda do trato respiratório inferior), J44.1 (doença pulmonar obstrutiva crônica com exacerbação aguda não especificada), J44.8 (outras formas especificadas de doença pulmonar obstrutiva crônica) e J44.9 (doença pulmonar obstrutiva crônica não especificada).

Pode colocar o CID J44 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID J44 dá direito a afastamento?

Não. O código J44 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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