CID J44.9: Doença pulmonar obstrutiva crônica não especificada
J44.9 é o código da CID-10 para doença pulmonar obstrutiva crônica não especificada, na categoria J44 (outras doenças pulmonares obstrutivas crônicas), do capítulo X (doenças do aparelho respiratório).
Outros códigos de J44
- J44.0Doença pulmonar obstrutiva crônica com infecção respiratória aguda do trato respiratório inferior
- J44.1Doença pulmonar obstrutiva crônica com exacerbação aguda não especificada
- J44.8Outras formas especificadas de doença pulmonar obstrutiva crônica
- J44.9Doença pulmonar obstrutiva crônica não especificada
O que diz a CID-10 sobre o J44.9
Inclui
- Doença obstrutiva crônica (do) (das): pulmão SOE, vias aéreas SOE
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o J44.9
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar J44.9 num atestado Usar J44.9 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: J449.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista J44.9 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam J44.9
10 procedimentos do SIGTAP aceitam J44.9.[2]
- 05.01.07.014-1Exames para inclusão em lista de candidatos a transplante de pulmão
- 03.03.13.003-2Atendimento a paciente sob cuidados prolongados por enfermidades pneumologicas
- 03.03.14.004-6Tratamento das doencas cronicas das vias aereas inferiores
- 05.01.05.005-1Identificação de receptor de órgãos
- 05.01.05.001-9Avaliação de reatividade do receptor contra painel em receptores hipersensibilizados de órgãos
- 03.01.05.001-5Acompanhamento e avaliação domiciliar depaciente submetido à ventilação mecanica não invasiva- paciente/mês
- 03.02.04.002-1Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório sem complicações sistêmicas
- 04.12.02.007-6Traqueostomia mediastinal
- 02.03.01.003-5Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama)
- 02.03.02.003-0Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama)
Buscas relacionadas
Recebeu um atestado com J44.9?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o J44.9
O que significa o CID J44.9?
J44.9 significa doença pulmonar obstrutiva crônica não especificada, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de J44 (outras doenças pulmonares obstrutivas crônicas).
Quais são os outros códigos de J44?
J44.0 (doença pulmonar obstrutiva crônica com infecção respiratória aguda do trato respiratório inferior), J44.1 (doença pulmonar obstrutiva crônica com exacerbação aguda não especificada) e J44.8 (outras formas especificadas de doença pulmonar obstrutiva crônica).
Pode colocar o CID J44.9 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID J44.9 dá direito a afastamento?
Não. O código J44.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o J44.9 na guia TISS?
Sem o ponto: J449.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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