CID J44.1: Doença pulmonar obstrutiva crônica com exacerbação aguda não especificada
J44.1 é o código da CID-10 para doença pulmonar obstrutiva crônica com exacerbação aguda não especificada, na categoria J44 (outras doenças pulmonares obstrutivas crônicas), do capítulo X (doenças do aparelho respiratório).
Outros códigos de J44
- J44.0Doença pulmonar obstrutiva crônica com infecção respiratória aguda do trato respiratório inferior
- J44.1Doença pulmonar obstrutiva crônica com exacerbação aguda não especificada
- J44.8Outras formas especificadas de doença pulmonar obstrutiva crônica
- J44.9Doença pulmonar obstrutiva crônica não especificada
Como usar o J44.1
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar J44.1 num atestado Usar J44.1 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: J441.
No SUS
16 medicamentos do Componente Especializado (CEAF) aceitam J44.1 no SIGTAP. Eles são pedidos pela LME.[2]
- 06.04.04.001-6Fenoterol 100 mcg aerossol (por frasco de 200 doses)
- 06.04.04.002-4Formoterol 12 mcg (por capsula inalante)
- 06.04.04.003-2Formoterol 12 mcg po inalante (por frasco de 60 doses)
- 06.04.04.004-0Formoterol 12 mcg + budesonida 400 mcg (por capsula inalante)
- 06.04.04.005-9Formoterol 12 mcg + budesonida 400 mcg po inalante (por frasco de 60 doses)
- 06.04.04.006-7Formoterol 6 mcg + budesonida 200 mcg po inalante (por frasco de 60 doses)
- 06.04.04.007-5Formoterol 6mcg + budesonida 200 mcg (por capsula inalante)
- 06.04.04.009-1Salmeterol 50 mcg po inalante ou aerossol bucal (por frasco de 60 doses)
- 06.04.28.006-8Budesonida 200 mcg (por capsula inalante)
- 06.04.28.007-6Budesonida 400 mcg (por capsula inalante)
- 06.04.28.008-4Budesonida 200 mcg po inalante ou aerossol bucal (por frasco c/ 100 doses)
- 06.04.28.009-2Budesonida 200 mcg po inalante ou aerossol bucal (por frasco c/ 200 doses)
- 06.04.85.001-8Brometo de umeclidínio 62,5 mcg + trifenatato de vilanterol 25 mcg (pó inalante)
- 06.04.85.002-6Brometo de tiotrópio monoidratado 2,5 mcg + cloridrato de olodaterol 2,5 mcg (solução para inalação oral))
- 06.04.85.003-4Dipropionato de beclometasona + fumarato de formoterol di-hidratado + brometo de glicopirrônio (solução aerossol contendo 120 doses para inalação oral de 100 mcg+6mcg+12,5mcg)
- 06.04.85.004-2Furoato de fluticasona + brometo de umeclidínio + trifenatato de vilanterol (pó para inalação oral contendo 30 doses para inalação oral de 100 mcg + 62,5 mcg + 25 mcg)
Procedimentos do SUS que aceitam J44.1
12 procedimentos do SIGTAP aceitam J44.1.[2]
- 04.12.05.013-7Cirurgia redutora do volume pulmonar (qualquer método)
- 04.12.05.003-0Ligadura de artérias brônquicas por toracotomia para controle de hemoptise
- 03.03.13.003-2Atendimento a paciente sob cuidados prolongados por enfermidades pneumologicas
- 03.03.14.004-6Tratamento das doencas cronicas das vias aereas inferiores
- 02.01.01.040-2Biopsia de pleura (por aspiração/agulha / pleuroscopia)
- 05.01.05.005-1Identificação de receptor de órgãos
- 05.01.05.001-9Avaliação de reatividade do receptor contra painel em receptores hipersensibilizados de órgãos
- 03.01.05.001-5Acompanhamento e avaliação domiciliar depaciente submetido à ventilação mecanica não invasiva- paciente/mês
- 03.02.04.002-1Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório sem complicações sistêmicas
- 04.12.02.007-6Traqueostomia mediastinal
- 02.03.01.003-5Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama)
- 02.03.02.003-0Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama)
Buscas relacionadas
Recebeu um atestado com J44.1?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o J44.1
O que significa o CID J44.1?
J44.1 significa doença pulmonar obstrutiva crônica com exacerbação aguda não especificada, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de J44 (outras doenças pulmonares obstrutivas crônicas).
Quais são os outros códigos de J44?
J44.0 (doença pulmonar obstrutiva crônica com infecção respiratória aguda do trato respiratório inferior), J44.8 (outras formas especificadas de doença pulmonar obstrutiva crônica) e J44.9 (doença pulmonar obstrutiva crônica não especificada).
Qual a diferença entre J44.1 e J44.9?
Pelos nomes oficiais, J44.1 é doença pulmonar obstrutiva crônica com exacerbação aguda não especificada, e J44.9 é doença pulmonar obstrutiva crônica não especificada. Os dois ficam na categoria J44.
Pode colocar o CID J44.1 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID J44.1 dá direito a afastamento?
Não. O código J44.1 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o J44.1 na guia TISS?
Sem o ponto: J441.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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