CID M53.9: Dorsopatia não especificada
M53.9 é o código da CID-10 para dorsopatia não especificada, na categoria M53 (outras dorsopatias não classificadas em outra parte), do capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).
Outros códigos de M53
Como usar o M53.9
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar M53.9 num atestado Usar M53.9 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: M539.
Na tabela
- Causa básica de óbito
- Não usar como causa básica de óbito
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista M53.9 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam M53.9
6 procedimentos do SIGTAP aceitam M53.9.[2]
- 04.08.03.034-8Costoplastia (3 ou mais costelas)
- 04.08.03.006-2Artrodese cervical anterior três niveis
- 04.08.03.007-0Artrodese cervical anterior dois níveis
- 04.08.03.064-0Revisão de artrodese tratamento cirúrgico de pseudoartorse da coluna cervical anterior
- 04.08.03.011-9Artrodese cervical anterior um nível
- 03.02.05.002-7Atendimento fisioterapêutico nas alterações motoras
Recebeu um atestado com M53.9?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o M53.9
O que significa o CID M53.9?
M53.9 significa dorsopatia não especificada, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de M53 (outras dorsopatias não classificadas em outra parte).
Quais são os outros códigos de M53?
M53.0 (síndrome cervicocraniana), M53.1 (síndrome cervicobraquial), M53.2 (instabilidades da coluna vertebral), M53.3 (transtornos sacroccígeos não classificados em outra parte) e M53.8 (outras dorsopatias especificadas).
Pode colocar o CID M53.9 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID M53.9 dá direito a afastamento?
Não. O código M53.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o M53.9 na guia TISS?
Sem o ponto: M539.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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