CID M54.0: Paniculite atingindo regiões do pescoço e do dorso
M54.0 é o código da CID-10 para paniculite atingindo regiões do pescoço e do dorso, na categoria M54 (dorsalgia), do capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).
Outros códigos de M54
O que diz a CID-10 sobre o M54.0
Exclui
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o M54.0
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar M54.0 num atestado Usar M54.0 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: M540.
Na tabela
- Causa básica de óbito
- Não usar como causa básica de óbito
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista M54.0 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam M54.0
5 procedimentos do SIGTAP aceitam M54.0.[2]
- 03.03.13.002-4Atendimento a paciente sob cuidados prolongados por enfermidades cardiovasculares
- 03.08.04.001-5Tratamento de complicacoes de procedimentos cirurgicos ou clinicos
- 03.02.05.002-7Atendimento fisioterapêutico nas alterações motoras
- 02.03.01.003-5Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama)
- 02.03.02.003-0Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama)
Recebeu um atestado com M54.0?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o M54.0
O que significa o CID M54.0?
M54.0 significa paniculite atingindo regiões do pescoço e do dorso, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de M54 (dorsalgia).
Quais são os outros códigos de M54?
M54.1 (radiculopatia), M54.2 (cervicalgia), M54.3 (ciática), M54.4 (lumbago com ciática), M54.5 (dor lombar baixa), M54.6 (dor na coluna torácica), M54.8 (outra dorsalgia) e M54.9 (dorsalgia não especificada).
Qual a diferença entre M54.0 e M54.9?
Pelos nomes oficiais, M54.0 é paniculite atingindo regiões do pescoço e do dorso, e M54.9 é dorsalgia não especificada. Os dois ficam na categoria M54.
Pode colocar o CID M54.0 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID M54.0 dá direito a afastamento?
Não. O código M54.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o M54.0 na guia TISS?
Sem o ponto: M540.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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