CID M54.5: Dor lombar baixa
M54.5 é o código da CID-10 para dor lombar baixa, na categoria M54 (dorsalgia), do capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).
Outros códigos de M54
O que diz a CID-10 sobre o M54.5
Inclui
- Dor lombar
- Lumbago SOE
Exclui
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o M54.5
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar M54.5 num atestado Usar M54.5 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: M545.
Na tabela
- Causa básica de óbito
- Não usar como causa básica de óbito
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista M54.5 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam M54.5
9 procedimentos do SIGTAP aceitam M54.5.[2]
- 07.01.02.001-6Órtese / cinta lso tipo putti (baixa)
- 07.01.02.002-4Órtese / cinta tlso tipo putti (alto)
- 07.01.02.004-0Ortese / colete tipo williams
- 07.01.02.005-9Órtese / colete tlso tipo knight
- 03.03.07.013-7Tratamento de intercorrência clinica pós-cirurgia bariátrica
- 03.01.07.012-1Tratamento intensivo de paciente em reabilitação física (1 turno paciente- dia - 20 atendimentos-mês)
- 03.03.13.002-4Atendimento a paciente sob cuidados prolongados por enfermidades cardiovasculares
- 03.08.04.001-5Tratamento de complicacoes de procedimentos cirurgicos ou clinicos
- 03.02.05.002-7Atendimento fisioterapêutico nas alterações motoras
Recebeu um atestado com M54.5?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o M54.5
O que significa o CID M54.5?
M54.5 significa dor lombar baixa, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de M54 (dorsalgia).
Quais são os outros códigos de M54?
M54.0 (paniculite atingindo regiões do pescoço e do dorso), M54.1 (radiculopatia), M54.2 (cervicalgia), M54.3 (ciática), M54.4 (lumbago com ciática), M54.6 (dor na coluna torácica), M54.8 (outra dorsalgia) e M54.9 (dorsalgia não especificada).
Qual a diferença entre M54.5 e M54.9?
Pelos nomes oficiais, M54.5 é dor lombar baixa, e M54.9 é dorsalgia não especificada. Os dois ficam na categoria M54.
Pode colocar o CID M54.5 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID M54.5 dá direito a afastamento?
Não. O código M54.5 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o M54.5 na guia TISS?
Sem o ponto: M545.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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