CID Q03.9: Hidrocefalia congênita não especificada
Q03.9 é o código da CID-10 para hidrocefalia congênita não especificada, na categoria Q03 (hidrocefalia congênita), do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Outros códigos de Q03
Como usar o Q03.9
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar Q03.9 num atestado Usar Q03.9 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: Q039.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q03.9 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam Q03.9
25 procedimentos do SIGTAP aceitam Q03.9. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs.[2]
- 04.03.01.010-1Derivação ventricular para peritôneo / átrio / pleura / raque
- 04.03.01.009-8Derivação ventricular externar-subgaleal externa
- 07.01.01.023-1Cadeira de rodas para banho em concha infantil
- 04.03.01.039-0Drenagem liquórica lombar externa
- 07.01.01.024-0Cadeira de rodas para banho com encosto reclinável
- 07.01.01.031-2Apoio para estabilização da cabeça na cadeira de rodas
- 07.01.01.029-0Apoios laterais do tronco em 3 ou 4 pontos
- 07.01.01.030-4Apoios laterais de quadril para cadeira de rodas
- 03.02.06.003-0Atendimento fisioterapêutico nas desordens do desenvolvimento neuro motor
- 03.01.07.013-0Tratamento intensivo de paciente em reabilitação física (2 turnos paciente-dia - 20 atendimentos-mês)
- 03.01.07.010-5Atendimento/acompanhamento intensivo de paciente em reabilitação física (1 turno paciente-dia - 15 atendimentos-mês)
- 03.01.07.012-1Tratamento intensivo de paciente em reabilitação física (1 turno paciente- dia - 20 atendimentos-mês)
- 04.11.01.003-4Operação cesariana
- 04.11.01.002-6Operação cesariana em gestação de alto risco
- 07.01.02.064-4Mesa de atividades para cadeira de rodas (tábua mesa)
- 07.01.01.002-9Cadeira de rodas adulto / infantil (tipo padrão)
- 07.01.01.004-5Cadeira de rodas para tetraplégico - tipo padrão
- 07.01.01.003-7Cadeira de rodas para banho com assento sanitário
- 03.03.11.001-5Tratamento das malformacoes e deformidades congenitas do sistema osteomuscular
- 07.01.01.018-5Adaptação de OPM auxiliares de locomoção
Recebeu um atestado com Q03.9?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o Q03.9
O que significa o CID Q03.9?
Q03.9 significa hidrocefalia congênita não especificada, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de Q03 (hidrocefalia congênita).
Quais são os outros códigos de Q03?
Q03.0 (malformações do aqueduto de Sylvius), Q03.1 (atresia das fendas de Luschka e do forâmen de Magendie) e Q03.8 (outra hidrocefalia congênita).
Pode colocar o CID Q03.9 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID Q03.9 dá direito a afastamento?
Não. O código Q03.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o Q03.9 na guia TISS?
Sem o ponto: Q039.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
Achou algo desatualizado? Fale com a gente e corrigimos.