CID F38: Outros transtornos do humor [afetivos]
F38 é a categoria da CID-10 de outros transtornos do humor [afetivos], no capítulo V (transtornos mentais e comportamentais). Ela tem 3 subcategorias, de F38.0 a F38.8.
Subcategorias de F38
O que diz a CID-10 sobre o F38
Quaisquer outros transtornos de humor que não justificam ser classificados em F30-F34 por não apresentarem gravidade ou duração suficientes.
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar F38 num atestado Usar F38 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Outras categorias de F30–F39
Recebeu um atestado com F38?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o F38
O que significa o CID F38?
F38 significa outros transtornos do humor [afetivos], pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo V (transtornos mentais e comportamentais). A CID-10 descreve o código assim: “Quaisquer outros transtornos de humor que não justificam ser classificados em F30-F34 por não apresentarem gravidade ou duração suficientes.”
Quais são os tipos de CID F38?
A categoria F38 tem 3 subcategorias: F38.0 (outros transtornos do humor [afetivos] isolados), F38.1 (outros transtornos do humor [afetivos] recorrentes) e F38.8 (outros transtornos especificados do humor [afetivos]).
Pode colocar o CID F38 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID F38 dá direito a afastamento?
Não. O código F38 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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