CID G04.1: Paraplegia espástica tropical
G04.1 é o código da CID-10 para paraplegia espástica tropical, na categoria G04 (encefalite, mielite e encefalomielite), do capítulo VI (doenças do sistema nervoso).
Outros códigos de G04
Como usar o G04.1
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar G04.1 num atestado Usar G04.1 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: G041.
No SUS
2 medicamentos do Componente Especializado (CEAF) aceitam G04.1 no SIGTAP. Eles são pedidos pela LME.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam G04.1
20 procedimentos do SIGTAP aceitam G04.1.[2]
- 07.01.02.062-8Almofada de assento para prevenção de úlceras de pressão em células de ar
- 07.01.02.063-6Almofada de assento para cadeira de rodas para prevenção de úlceras de pressão - simples
- 07.01.01.020-7Cadeira de rodas monobloco
- 07.01.01.025-8Cadeira de rodas para banho com aro de propulsão
- 07.01.01.032-0Adaptação do apoio de braços da cadeira de rodas
- 07.01.01.033-9Adaptação abdutor tipo cavalo para cadeira de rodas
- 07.01.01.027-4Adaptação de encosto para deformidades de tronco
- 07.01.01.028-2Adaptação do apoio de pés da cadeira de rodas
- 07.01.01.026-6Adaptação de assento para deformidades de quadril
- 03.02.06.005-7Atendimento fisioterapêutico em paciente no pré/pós-operatório de neurocirurgia
- 03.02.05.001-9Atendimento fisioterapêutico em pacientes no pré e pós-operatório nas disfunções músculo esqueléticas
- 03.02.06.002-2Atendimento fisioterapêutico em pacientes com distúrbios neuro-cinético-funcionais com complicações sistêmicas
- 03.02.06.001-4Atendimento fisioterapêutico em pacientes com distúrbios neuro-cinético-funcionais sem complicações sistêmicas
- 07.01.01.018-5Adaptação de OPM auxiliares de locomoção
- 07.01.01.019-3Manutenção de OPM auxiliares de locomoção
- 07.01.02.058-0Manutenção de OPM ortopédica
- 07.01.02.057-1Adaptação de OPM ortopédica
- 03.02.05.002-7Atendimento fisioterapêutico nas alterações motoras
- 02.03.01.003-5Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama)
- 02.03.02.003-0Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama)
Recebeu um atestado com G04.1?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o G04.1
O que significa o CID G04.1?
G04.1 significa paraplegia espástica tropical, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de G04 (encefalite, mielite e encefalomielite).
Quais são os outros códigos de G04?
G04.0 (encefalite aguda disseminada), G04.2 (meningoencefalite e meningomielite bacterianas não classificadas em outra parte), G04.8 (outras encefalites, mielites e encefalomielites) e G04.9 (encefalite, mielite e encefalomielite não especificada).
Qual a diferença entre G04.1 e G04.9?
Pelos nomes oficiais, G04.1 é paraplegia espástica tropical, e G04.9 é encefalite, mielite e encefalomielite não especificada. Os dois ficam na categoria G04.
Pode colocar o CID G04.1 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID G04.1 dá direito a afastamento?
Não. O código G04.1 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o G04.1 na guia TISS?
Sem o ponto: G041.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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