CID G04.9: Encefalite, mielite e encefalomielite não especificada
G04.9 é o código da CID-10 para encefalite, mielite e encefalomielite não especificada, na categoria G04 (encefalite, mielite e encefalomielite), do capítulo VI (doenças do sistema nervoso).
Outros códigos de G04
O que diz a CID-10 sobre o G04.9
Inclui
- Ventriculite (cerebral) SOE
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o G04.9
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar G04.9 num atestado Usar G04.9 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: G049.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista G04.9 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam G04.9
18 procedimentos do SIGTAP aceitam G04.9.[2]
- 04.03.01.016-0Retirada de derivação ventricular para peritoneo / átrio / pleura / raque
- 09.08.01.003-6OCI avaliação diagnóstica inicial de síndrome neurológica
- 09.08.01.004-4OCI progressão da avaliação diagnóstica de síndrome neurológica
- 04.03.01.009-8Derivação ventricular externar-subgaleal externa
- 03.03.04.029-7Tratamento de processo toxi-infeccioso do cerebro ou da medula espinhal
- 04.03.01.039-0Drenagem liquórica lombar externa
- 03.02.06.005-7Atendimento fisioterapêutico em paciente no pré/pós-operatório de neurocirurgia
- 03.02.05.001-9Atendimento fisioterapêutico em pacientes no pré e pós-operatório nas disfunções músculo esqueléticas
- 03.02.06.002-2Atendimento fisioterapêutico em pacientes com distúrbios neuro-cinético-funcionais com complicações sistêmicas
- 03.02.06.001-4Atendimento fisioterapêutico em pacientes com distúrbios neuro-cinético-funcionais sem complicações sistêmicas
- 03.01.05.007-4Internação domiciliar
- 07.01.01.018-5Adaptação de OPM auxiliares de locomoção
- 07.01.01.019-3Manutenção de OPM auxiliares de locomoção
- 07.01.02.058-0Manutenção de OPM ortopédica
- 07.01.02.057-1Adaptação de OPM ortopédica
- 03.02.05.002-7Atendimento fisioterapêutico nas alterações motoras
- 02.03.01.003-5Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama)
- 02.03.02.003-0Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama)
Recebeu um atestado com G04.9?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o G04.9
O que significa o CID G04.9?
G04.9 significa encefalite, mielite e encefalomielite não especificada, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de G04 (encefalite, mielite e encefalomielite).
Quais são os outros códigos de G04?
G04.0 (encefalite aguda disseminada), G04.1 (paraplegia espástica tropical), G04.2 (meningoencefalite e meningomielite bacterianas não classificadas em outra parte) e G04.8 (outras encefalites, mielites e encefalomielites).
Pode colocar o CID G04.9 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID G04.9 dá direito a afastamento?
Não. O código G04.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o G04.9 na guia TISS?
Sem o ponto: G049.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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